ICMS ST/DF – Substituição Tributária – Exclusão

Foi publicado a Instrução Normativa 001/2016 para divulgar as mercadorias excluídas do Regime de Substituição Tributária, em decorrência do Convênio ICMS nº 92/2015 que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes.

As mercadorias excluídas, a partir de 1° janeiro de 2016, do Regime de Substituição Tributária, são as relacionadas no Anexo Único a esta Instrução Normativa.